O Governo vai aumentar o valor do complemento de alojamento para universitários perante o aumento nos preços dos quartos para estudantes. Será o quarto aumento em apenas alguns meses.
Os estudantes universitários com bolsas podem receber um complemento de alojamento para ajudar a pagar as despesas, mas os preços dos quartos continuam a aumentar.
Há alunos que estão mesmo a desistir de ir para a Universidade devido ao desafio que é encontrar casas para estudantes a preços acessíveis em algumas cidades. Lisboa e Porto são os casos mais complicados, com quartos que podem ultrapassar os 600 euros por mês.
Perante esta realidade, o Governo vai aumentar este complemento de alojamento para estudantes do Ensino Superior. O valor a pagar depende da cidade da Universidade que receber o aluno e dos valores médios praticados nos alojamentos nessa mesma localidade.
Dados do Observatório do Alojamento Estudantil revelam que, em 2022, o preço médio dos quartos para os estudantes, em Portugal, subiu mais de 10%. Assim, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, admite, em entrevista à RTP, que o apoio pode aumentar também mais 10%.
O complemento de alojamento para universitários “já foi aumentado três vezes no último ano, cerca de 17% a 18%”, revelou o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, em declarações à Rádio Renascença.
Assim, o Governo deverá aumentar o valor pela quarta vez em poucos meses, o que reflecte uma realidade onde os preços dos quartos continuam a subir sem travão à vista. Nesta altura, o Governo ainda está a estudar em quanto vai aumentar o valor.
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O que é o complemento de alojamento?
O complemento de alojamento é um apoio atribuído pelo Governo português aos estudantes do Ensino Superior que beneficiam de bolsas de estudo.
O valor é mensal e destina-se aos estudantes que fiquem alojados em residências universitárias ou em alojamentos privados.
No caso das residências universitárias, o valor é “igual ao valor base mensal a pagar pelos bolseiros nas residências, até ao limite de 17,5% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS)”, de acordo com informação da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
No caso dos estudantes que não tenham vagas numa residência universitária, ficando em alojamentos privados, o valor é
“igual ao valor do encargo efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo, até ao limite de 55% a 70% do IAS, consoante o concelho em que se situe a instituição de Ensino Superior frequentada”, explica a DGES.
O valor é diferente conforme a localização da Universidade do estudante – vai dos 250 euros até aos 336 euros em Lisboa, a cidade onde é mais elevado.
Complemento de deslocação
Os estudantes bolseiros deslocados (ou seja, que precisam de mudar de cidade para continuarem a estudar) que receberem o complemento de alojamento ainda têm direito a um apoio à deslocação. Este complemento de deslocação tem um valor máximo anual de 250 euros.
Como pedir o complemento de alojamento?
O estudante bolseiro deve fazer o pedido nos Serviços de Ação Social escolar da Universidade onde fique colocado. Após ter atribuída a sua bolsa de estudo, este deve procurar a informação necessária junto destes serviços, nomeadamente para saber que documentos deve entregar.
A candidatura a uma bolsa de estudo deve ocorrer entre 25 de junho e 30 de setembro do ano letivo em causa. Se a inscrição na Universidade for posterior a 30 de setembro, deve ser feita nos 20 dias úteis seguintes a essa inscrição.
Nota ainda que os estudantes bolseiros que recusem colocação em residências universitárias públicas não têm direito ao complemento de alojamento.
