O Notário, também chamado de Tabelião, é a pessoa que faz escrituras e autentica as convenções. Ele está autorizado a praticar atos jurídicos, até porque tem formação na área do Direito.
Ele é um profissional da área do Direito e, por isso, tem conhecimento profundo das leis. Esta profissão é ideal para pessoas que gostem de leis e tenham boa capacidade de comunicação. Como lida com pessoas o dia todo, é importante gostar de trabalhar com o público.
Se sentes que esta pode ser a profissão certa para o teu futuro, então estás no sítio certo. Aqui vamos mostrar-te tudo o que precisas saber para seguir esta carreira. Vais descobrir o que os notários fazem no seu dia a dia, quais as funções que têm no trabalho, as saídas no mercado de trabalho, assim como o que precisas fazer para entrar nesta carreira!
Curioso?
Então continua connosco!
O que faz um Notário?
O notário tem como principal atividade fazer escrituras. Ele recebe os clientes e dá-lhes pareceres e soluções para as suas questões. Mas também orienta as partes da melhor forma, vendo com elas quais as consequências fiscais e civis para cada uma das soluções apresentadas.
Além disso, também faz uma estimativa das despesas para as operações que serão levadas a cabo.
Assim que ambas as partes tenham tomado uma decisão, o tabelião reúne todas as informações, incluindo administrativas, para começar a trabalhar. Então, redige os atos e explica, ponto por ponto, às partes interessadas.
Depois certifica as declarações complementares e, por fim, recolhe as assinaturas e assina, ele mesmo, o documento.
É obrigação do notário certificar-se de que todas as formalidades posteriores são cumpridas, como a transmissão da escritura aos registos, por exemplo.
Também é o tabelião que conserva todos os atos em cartório.
Além de escrituras, os notários também realizam outros atos. Vamos ver com detalhe.
Convenção com Assinatura Não Reconhecida
Quando não é preciso uma escritura, o notário pode redigir um documento, sem ter necessidade de assinatura do mesmo. É o caso de um contrato de empréstimo entre particulares, por exemplo.
Estas convenções são válidas, mas não oferecem as mesmas garantias de uma escritura. A vantagem é que não tem tantas formalidades e não têm tantas despesas.
Liquidação de Sucessão
Os notários também são procurados para fazer testamentos. Quando a pessoa morre, o notário é a pessoa que contacta com os herdeiros. Os notários informam os herdeiros quando à aceitação, ou renúncia, da herança, procedem à partilha dos bens e fazem a declaração fiscal obrigatória nesses casos.
Apesar de não acontecer sempre, muitas pessoas pedem ao tabelião para tratar de outros assuntos, como receber rendas, pagar faturas, tratar da vistoria dos bens, entre outros.
Pareceres / Consultas
Este profissional também pode dar pareceres e consultas. Eles atuam como especialistas de direito familiar e, por isso, podem ser-lhes pedidos pareceres que consigam esclarecer investigações.
Quais as suas funções
O notário tem várias tarefas e funções a seu cargo. Como já pudemos ver, ele não trata só de escrituras! Então vejamos!
- Reconhecer assinaturas e letras de documentos
- Registar termos de autenticação de documentos
- Traduzir documentos que estão escritos em outros idiomas
- Certificar documentos traduzidos de outros idiomas
- Certificar factos de vida, cargos (privados e públicos), e identidade
- Lavrar instrumentos públicos, testamentos, procurações e escrituras
- Fazer fotocópias de documentos arquivados
- Passar certidões
- Intervir em atos jurídicos extrajudiciais que necessitem de garantias de autenticidade e certeza
Saídas no Mercado de Trabalho
O notário pode atuar em direito comercial, assim como em direito dos contratos. O direito comercial diz respeito a tudo o que tem relação com o direito societário ou pessoas coletivas, como fundações e associações, por exemplo.
Já o direito dos contratos diz respeito a contratos de hipotecas, compras e vendas, mútuos, entre outros. Também está associado a atos que as partes queiram submeter a escritura pública.
Sendo assim, os notários podem trabalhar em cartórios notariais. Então, eles fazem parte da função pública (trabalhadores do Estado).
Os notários são essenciais para o bom funcionamento da sociedade moderna. Certidões, certificados, escrituras públicas, fazem parte do nosso dia a dia e, como tal, os notários são profissionais imprescindíveis.
Apesar de serem tão importantes, o mercado de trabalho não se mostra assim tão animador. É certo que existem vagas para notário, mas existem muitas pessoas formadas em Direito que concorrem a essas vagas. Sendo assim, a concorrência é grande.
Todas as vagas abertas dizem respeito a cargos públicos. Por isso, para conseguires um emprego na área, precisas candidatar-te à vaga mediante concurso público, tal como qualquer outra vaga para a função pública.
Como entrar na carreira de Notário?
Para entrar na carreira de notário é preciso ter a licenciatura em Direito numa universidade portuguesa, ou então ter uma habilitação académica que tenha equivalência à licenciatura portuguesa.
Tratando-se de um cargo público, é também preciso preencher os requisitos gerais para ingressar na função pública.
O processo de ingresso no cargo inclui:
- Prova de aptidão
- Curso de formação / extensão universitária
- Estágio
- Provas finais
Profissionais com Doutoramento em Direito ficam dispensados das provas de aptidão e do curso de formação / extensão universitária.
A prova de aptidão inclui provas de conhecimento e um exame psicológico. No que diz respeito às provas de conhecimento, estas consistem em provas escritas sobre Direito Privado que esteja relacionado com notariado e registos.
Só aqueles que tenham mais de 9.5 valores nas provas vão a exame psicológico. Aqueles que tenham “Não favorável” no exame psicológico são eliminados.
Depois da aprovação, terás de frequentar o curso de extensão universitária, o qual tem duração de 6 meses.
Onde estudar para Notário?
Portugal:
- Universidade Católica
- Universidade Lusófona
- FDUP
- FDUC
Brasil:
Se queres ser notário, então não deixes de lutar pelos teus sonhos. Estuda, investe na formação e faz a tua candidatura, porque tenho a certeza que vais conseguir tudo o que queres. Sucesso!
