O conservador de registos é a pessoa com formação jurídica que trabalha em conservatórias, local onde se fazem os registos civil, predial, comercial e de automóveis. Esta é uma profissão que se enquadra na função pública, até porque as conservatórias são instituições estatais.
Sem dúvida, um cargo na função pública é o sonho de muitos. Salários bons, uma carreira e segurança são, sem dúvida, as maiores vantagens de se trabalhar para o Estado. Por isso, se gostas da área do Direito e procuras um trabalho que te ofereça segurança, esta pode ser uma opção.
Este é um cargo elevado e exige muita responsabilidade. Como conservador, vais estar à frente da conservatória e, por isso, todos vão estar sujeitos às tuas decisões. Sendo assim, tens de ter um perfil de liderança, saber comunicar e lidar com todo o tipo de pessoas. Não é uma tarefa fácil, até porque muitas pessoas vão “chocar” contigo. mas, no final, o importante é saberes que fizeste um bom trabalho.
Se ficaste interessado em saber mais sobre esta profissão, então estás no sítio certo! Aqui vamos mostrar-te o que faz um conservador de registos, quais as suas funções, as saídas no mercado de trabalho e o que precisas fazer para entrar nesta carreira.
Curioso?
Então vem connosco!
O que faz um Conservador de Registos?
O conservador de registos trabalha em conservatórias. Ele tem formação jurídica e atua em quatro áreas principais:
- Identificação Civil
- Registos civil, comercial e predial
- Nacionalidade
- Registo de bens móveis e direitos que estejam sujeitos a registo de pessoas coletivas
Poderão, ainda, intervir como peritos, representado o IRN, I.P., elaborando pareceres, estudos técnicos, ou prestando depoimentos.
Também podem orientar ou confirmar o registo contabilístico da receita que é cobrada nos serviços de registo, assim como verificar se as obrigações fiscais dos atos estão a ser cumpridas.
Como o conservador de registos é a pessoa que está à frente da conservatória, também tem de supervisionar e dirigir toda a atividade dos serviços. Ele tem de garantir uma otimização dos recursos materiais, financeiros, assim como humanos, incluindo os oficiais de registos. Quando necessário, o conservador aconselha formações para os funcionários da conservatória.
Os conservadores, assim como os oficiais de registos, são pessoas preparadas para o exercício das suas funções, e têm, também, independência técnico-jurídica. Além disso, eles obedecem aos princípios registais.
Além dos deveres comuns aos trabalhadores da função pública, eles também têm deveres especiais. São eles:
- Garantir a legalidade dos atos
- Salvaguardar o interesse público
- Ser rigoroso na verificação do cumprimento das obrigações fiscais
- Tratar todos os cidadãos de forma igual
- Ser sigiloso quanto a informações que estejam nas bases de dados
- Garantir a confidencialidade no que diz respeito a toda a informação adquirida no exercício das funções
- Conservar o arquivo dos serviços de registo com responsabilidade
- Cooperar com as entidades públicas (nacionais e internacionais) sempre que sejam matérias da sua área de competência
Quais as suas funções
Sem dúvida, a principal função do conservador de registos é atribuir fé pública registal aos atos jurídicos. O seu trabalho dá, então, segurança jurídica. Os registos não são, por isso, apenas informativos. Eles têm como base da sua existência a segurança e confiança. Os registos permitem que as pessoas confiem no conteúdo e, por isso, agem mediante essa confiança.
Podemos dizer, assim, que este é um serviço importante para toda a sociedade. Até porque as nossas ações são tomadas com base nos atos jurídicos. E isso só acontece porque confiamos.
É possível que o conservador encarregue os oficiais de registos para fazerem algumas tarefas. No entanto, no que diz respeito ao direito estrangeiro, são os conservadores os únicos que podem atuar.
Na prática, os conservadores de registos:
- Desenvolvem assentos sobre atos de vida cívica e averbamentos, como, por exemplo, casamentos, nascimentos, declarações de óbito, de maternidade, entre outros
- Organizam processos de divórcio, casamento, separação de bens, entre outros
- Fazem os registos de constituição de cooperativas, sociedades, empresas públicas
- Fazem alterações em pactos sociais
- Elaboram registos de situação jurídica de automóveis, assim como seus direitos e encargos
- Emitem certidões, cédulas pessoas, entre outros documentos comprovativos
- Tiram fotocópias de documentos
- Fazem o registo de prédios no que diz respeito à situação, composição, valor, confrontações e artigo matricial
- Inscrevem encargos e direitos de propriedade, hipoteca, usufruto e penhora
- Passam certidões de registo da situação jurídica de imóveis
- Emitem certificados de admissibilidade de denominações e firmas
Saídas no Mercado de Trabalho
O conservador de registos trabalha em conservatórias. Tratando-se de organismos públicos, o conservador é um trabalhador do Estado e está sujeito ao número de vagas abertas para concurso público. As vagas de trabalho para conservador de registos não são muitas e a concorrência é forte. Por isso, é muito importante ter um bom currículo escolar. Quanto maior a formação, mais pontos vais ter. O mestrado é obrigatório, mas quanto mais tiveres, melhor.
Ao contrário de outras profissões, eles não podem exercer funções jurídicas cumulativas. Por isso, mesmo com o curso de Direito, não podem exercer como advogados, solicitadores, entre outros. Esta é uma regra que não pode ser quebrada de forma alguma. Caso o faças, podes ser despedido por justa causa, e corres o risco de ser processado.
Como entrar na carreira de Conservador de Registos?
Como o cargo de conservador de registos é um cargo público, para entrares nesta carreira precisas cumprir os requisitos legais para ter um vínculo de emprego público. Estes requisitos são comuns a todos os cargos da função pública.
Além disso, precisas também cumprir alguns requisitos para a função:
- Ter o grau de mestre em Direito (pós-Bolonha) ou licenciado em Direito (pré-Bolonha)
- Ser aprovado no curso de formação inicial para conservadores de registos
O curso tem duração de 12 meses, com uma parte teórica e outra prática. Nota, no entanto, que o tempo de formação não é contado como fase experimental. Para frequentar o curso, é preciso ser aprovado no procedimento concursal.
A carreira especial de conservador de registos tem um período experimental de 240 dias, os quais contam desde o início do exercício de funções efetivo no posto de trabalho.
Onde estudar Direito?
Portugal:
- Universidade Católica
- Universidade Lusófona
- FDUP
- FDUC
Brasil:
Se procuras uma profissão em Direito e se gostas da área dos registos, então ser conservador de registos é uma boa escolha! É um emprego de muita responsabilidade, mas também és bem remunerado para isso.
Como esta é uma área muito concorrida, vais ter de te dedicar muito aos estudos. Mas acredita que vai valer a pena! Ter um emprego estável e bem remunerado é o sonho de muitos, mas que está ao alcance de poucos. E é isso que esta profissão te oferece. Por isso não desistas! Segue em frente! O futuro sorri para todos os audazes! Nós, do Guia das Profissões, desejamos-te o maior sucesso do mundo como conservador de registos!
