O médico legista, ou simplesmente legista, ou perito legal, é um profissional especialista da área da medicina que usa os seus conhecimentos técnicos e científicos para ajudar no esclarecimento de determinados factos em casos jurídicos.
A Medicina Legal e Forense engloba, então, a Medicina e o Direito, usando os conhecimentos médicos em prol da justiça. Sendo assim, este profissional não tem apenas conhecimentos na área da medicina, como precisa adquirir conhecimentos também na área do Direito.
Isso quer dizer que, embora seja uma especialidade médica, tem uma base de conhecimentos muito particular, até porque beneficia muito mais à área do Direito do que propriamente à medicina.
Os médicos legistas são particularmente importante em casos do Direito Penal, pois muitos deles são resolvidos e solucionados de acordo com os relatórios (laudos) e exames feitos por eles. Sendo assim, eles são determinantes quando se trata de fazer um juízo ponderado e fiável.
Se gosta da área da medicina, se gosta de resolver quebra-cabeças, e se tem um interesse pela área do Direito, então poderá seguir a profissão de médico legista, pois vai de encontro a todos esses itens.
Continue a ler este artigo e descubra tudo o que faz este profissional no seu dia a dia, quais as funções que desempenha, quais as saídas no mercado de trabalho, assim como tudo o que precisa fazer para seguir esta carreira emocionante e curiosa! Confira!
O que faz um Médico Legista?
A Medicina Legal existe desde a Antiguidade como uma especialidade da Medicina, embora na época, como é óbvio, se tratasse de um exame muito superficial, até porque a necrópsia, ou exame post-mortem, era tida como uma violação do cadáver.
Com a Constituição do Império Germânico, a Medicina Legal ganhou força, sendo obrigatório o exame em casos de homicídio, ferimentos, abortos, entre outros. Mas foi a partir do século XVII que esta área da medicina se torna verdadeiramente científica.
Foi já no século XIX que a medicina legal evoluiu autonomamente, com conceitos próprios, e com a invenção de equipamentos e técnicas que tornavam os exames post-mortem mais eficazes.
Atualmente, esta ciência é uma das mais desenvolvidas e o médico legista é um profissional dotado de conhecimentos vastos que lhe permitem fazer necrópsias, ou autópsias, muito fiéis, de forma a auxiliar na solução de casos jurídicos.
Tratando-se de uma ciência que evoluiu bastante, ela pode ser dividida em várias sub-especialidades.
- Antropologia Forense – O profissional desta área dedica-se ao estudo da identidade e procede à identificação de um esqueleto, sempre que isso seja necessário.
- Asfixiologia Forense – Faz uma análise das asfixias, para determinar se a causa foi acidental, criminosa, homicídio ou suicídio.
- Traumatologia Forense – Dedica-se ao estudo das lesões apresentadas nos cadáveres e tenta apontar e determinar as causas para essas lesões.
- Toxicologia – Dedica-se ao estudo de substâncias tóxicas e venenosas.
- Tanatologia – O legista estuda a morte e o morto.
- Polícia Científica – Atua diretamente na investigação criminal.
- Psicologia e Psiquiatria Forense – O médico-legista dedica-se ao estudo das doenças mentais e da vontade, determinando as capacidades de um indivíduo para determinação da pena.
- Criminologia – Ao atuar nesta área, estuda o crime no seu todo, decifrando aquilo que realmente aconteceu.
Quais as suas funções
A principal função do médico legista é determinar a causa da morte a partir de exames post-mortem, com técnicas próprias que permitem essa averiguação. É também sua função averiguar capacidades mentais de criminosos, fazer análises de doenças causadas por acidentes, e determinar os riscos que estão envolvidos em determinadas atividades.
É seu dever primário fazer a relação de causa e efeito de, por exemplo:
- Doença / Sequela de Acidentes vs Invalidez / Incapacidade
- Doença / Lesão vs Morte
- Lesão vs Acidente
- Acidente / Doença vs Atividade Profissional
- Riscos vs Atividades
As suas funções dependem, então da sua área de atuação, como vimos anteriormente as várias sub-especialidades. Trabalhando nos Institutos de Medicina Legal, por exemplo, dedica-se à exumação dos cadáveres. Mas se atuar na área clínica, fica responsável por fazer os exames de lesões corporais.
De uma forma geral, o médico legista faz um exame em vítimas, estejam elas mortas, ou vivas, para conseguir determinar e provar um possível crime.
Para exercer as suas funções, o legista precisa ter conhecimentos de várias áreas, como por exemplo:
- Medicina
- Direito
- Química
- Sociologia
- Biologia
- Balística
Saídas no Mercado de Trabalho
Em Portugal, o mercado de trabalho para o médico legista é muito favorável, pois existe ainda uma escassez destes profissionais. No Brasil, é também uma excelente oportunidade para os médicos que queiram atuar numa área que oferece estabilidade, pois geralmente tratam-se de cargos públcios.
A maioria dos médicos legistas trabalham em Institutos de Medicina Legal (Institutos Médicos Legais), mas poderão, também, seguir a carreira académica, dando aulas na universidade.
Poderão, ainda, trabalhar de forma autónoma, prestando consultoria em escritórios de advogados.
Como entrar na carreira de Médico Legista
Para entrar na carreira de Médico Legista em Portugal deverá concluir o Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, com duração de 2 anos.
Apesar da maioria dos alunos virem do curso de Medicina, é possível candidatarem-se a este mestrado alunos dos cursos de Ciências Sociais, Psicologia, Direito, Medicina Dentária, Química, Farmácia, Biologia, Bioquímica, Engenharia Química, Ciências Criminais, Antropologia e outros cursos afins.
No Brasil, deverá concluir a pós-graduação em medicina legal, a qual tem duração de, aproximadamente, 460 horas. Poderão candidatar-se a esta pós-graduação os profissionais graduados em medicina.
Onde estudar Medicina Legal e Forense
Portugal:
Brasil:
Gosta de solucionar crimes mas não abre mão de atuar na área da medicina? Então, ser médico legista é a profissão dos seus sonhos! Além de ter uma rotina de trabalho dinâmica, é uma profissão que lhe oferece estabilidade, coisa que, nos dias de hoje, vale muito! Portanto, invista seriamente na sua formação! Terá um futuro brilhante pela frente!