O juiz é a figura máxima dos Tribunais, um órgão de soberania. Os juízes só devem obediência à lei, e são eles que administram a justiça, pelo povo, e para o povo. Uma das profissões mais antigas e mais conceituadas, é muito procurada e desejada pelos estudantes e profissionais da área do Direito.
Os juízes regem-se pela Constituição e pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e fazem parte de um órgão independente do poder executivo (governo).
Embora muitas pessoas sonhem em ser juízes, a verdade é que é um cargo que poucos conseguem alcançar. Sem dúvida, este é um cargo de grande responsabilidade e, por isso, as exigências para entrar na carreira de magistrado são muito altas.
No entanto, se realmente é isso que desejas para a tua vida, o que tens a fazer é dedicar-te ao máximo para conseguires chegar ao topo!
Queres saber mais sobre esta profissão? Então continua a ler este artigo porque vamos contar-te tudo o que precisas saber para alcançares o sucesso!
Curioso?
Então vem connosco!
O que faz um Juiz?
O juiz é a pessoa que, de acordo com a lei, tem a decisão final sobre a culpa, ou inocência do réu. Este magistrado judicial é independente do poder executivo e segue-se apenas pela Constituição da República e pelas leis.
Um mesmo processo crime pode ter a presença de vários juízes:
- De instrução
- De julgamento
- Dos tribunais de recurso (juízes desembargadores, quando se trata de Tribunais da Relação, ou então juízes conselheiros, quando se trata do Supremo Tribunal de Justiça)
Os juízes que atuam nos tribunais judiciais seguem a Constituição, assim como o Estatuto dos Magistrados Judiciais. No que diz respeito a estes, podemos verificar três categorias distintas e hierárquicas:
- Conselheiro – Juízes do Supremo tribunal de Justiça
- Desembargador – Juízes dos Tribunais das Relações
- Juízes de Direito – E Juízes dos Tribunais de 1ª Instância
Já os juízes que atuam nos tribunais administrativos e fiscais seguem a Constituição, mas também o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Ficais e o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Também se verificam três categorias distintas e hierárquicas. Então vejamos:
- Conselheiro – Juízes do Supremo Tribunal Administrativo
- Desembargador – Juízes dos Tribunais Centrais Administrativos
- Juízes de Direito – Juízes dos Tribunais Tributários e Tribunais Administrativos de Círculo
Quais as suas funções
Como vimos, existem vários tipos de juízes, dependendo da área em que atuam. Por isso, as funções do juiz também vão depender da área em que ele está a trabalhar. Ora vejamos!
Juiz de Instrução
Ele atua durante todo o processo de investigação. Por isso, ele trabalha nas fases de inquérito e instrução. Embora a fase de inquérito seja dirigida pelo Ministério Público, existem algumas situações que implicam a ação dos juízes. É o caso de todos os atos que possam afetar direitos fundamentais dos cidadãos como, por exemplo, um interrogatório a um suspeito detido, ou a aplicação de medidas de coação, buscas domiciliárias, entre outros.
O principal objetivo do juiz de instrução é que se garantam os direitos fundamentais dos cidadãos e, caso se justifique pela investigação, tudo se faça na medida do estritamente necessário.
Já na fase de instrução do processo, ele tem como principal objetivo verificar se a decisão do Ministério Público foi bem tomada na fase do inquérito.
É da sua competência marcar o debate instrutório e presidir o mesmo. Neste debate participam os intervenientes no processo.
No fim do debate, o juiz vai tomar a decisão final e concluir se a decisão tomada pelo Ministério Público está, ou não, de acordo. Sendo assim, o juiz pode decidir arquivar o processo (não pronúncia), podendo ser esta decisão alterada com um pedido de recurso, ou pode decidir-se pela acusação e o arguido vai a julgamento (pronúncia).
Juiz de Julgamento
O juiz de julgamento recebe o processo, com todos os dados, e marca uma data para a audiência. Depois manda notificar as pessoas que têm de estar presentes na audiência.
Ele tem como funções presidir a audiência, assim como decidir pela acusação ou absolvição do arguido. É este juiz que dirige os trabalhos e garante que a audiência ocorre sem problemas.
Ele assegura a ordem e a disciplina durante todo o processo de julgamento. É também ele que garante que as provas são apresentadas na audiência, assim como assegura que todos os intervenientes têm oportunidade de analisar as provas.
A decisão final é sempre feita com base nas provas. Caso ele decida pela condenação do arguido, decide também a pena a aplicar. Se tiver sido pedida uma indemnização, é ele que decide se esse pedido é válido, ou não, assim como define qual o valor a ser aplicado.
O juiz de julgamento também é responsável por escrever a sentença e ler na sala de audiências.
Quando estamos perante um crime mais grave, o tribunal tem três juízes, sendo que um deles é o presidente. É o presidente que dirige a audiência. No entanto, os outros juízes também podem intervir durante a audiência. A decisão final cabe aos três juízes, prevalecendo a maioria.
Juiz desembargador e juiz conselheiro
Estes têm como funções decidir sobre os pedidos de recursos no Supremo Tribunal de Justiça e aos Tribunais da Relação. Os juízes desembargadores apreciam os pedidos de recursos que chegam aos Tribunais da Relação, enquanto que os juízes conselheiros apreciam os recursos que chegam ao Supremo Tribunal.
Saídas no Mercado de Trabalho
O juiz trabalha no magistrado judicial e, sendo assim, pode atuar como juiz de direito, conselheiro ou desembargador. As vagas de trabalho para juízes não são muitas. É uma carreira muito “fechada”, de elite, à qual poucos conseguem ter acesso. No entanto, é possível, sim, conseguir uma vaga.
Vejamos agora como!
Como entrar na carreira de Juiz?
O cargo de juiz é público e, por isso, para acederes à profissão, tens de concorrer à vaga por meio de candidatura em concurso público. Como é óbvio, o curso em Direito é obrigatório!
Os candidatos que conseguirem passar no concurso têm de fazer um curso de formação no Centro de Estudos Judiciários. Este curso tem uma base teórica muito forte, e depois fazem um estágio.
Só aqueles que tiverem sucesso nestas três componentes podem ser nomeados juízes de direito. A carreira tem constantes formações, principalmente para atualizar os juízes no que diz respeito a leis, mas também para lhes dar conhecimentos para atuarem em outras instâncias.
O Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais são responsáveis por promover, transferir, nomear, assim como colocar juízes nos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais.
Onde estudar Direito?
Portugal:
Brasil:
Se queres tornar-te um juiz, então estuda muito! É um curso difícil, mas vai valer a pena todo o esforço. Lembra-te que quanto melhores resultados tiveres, mais chances vais ter em conseguir uma colocação. Por isso, não desanimes e luta pelos teus sonhos! Boa sorte e sucesso!