O secretário de justiça é a pessoa que dirige a Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional, assim como a secção central. Esta profissão faz parte do grupo dos oficiais de justiça.
Este é um cargo superior e de chefia. Por isso, se tens um perfil de liderança, e se gostas da área do Direito, esta pode ser uma profissão interessante.
Assim como qualquer cargo deste tipo, tens de começar em cargos e categorias inferiores e, com o tempo, e a experiência, podes candidatar-te a categorias superiores.
Deves estar a perguntar-te o que faz, ao certo, este profissional. Afinal, só assim podes decidir seguir esta profissão!
Pois bem! Pensando nisso mesmo, e para te dar a conhecer esta profissão, aqui vamos mostrar-te tudo em detalhe. Vais poder descobrir o que faz um secretário de justiça, quais as funções que ele tem no seu dia a dia, quais são as saídas no mercado de trabalho, e, por fim, tudo o que precisas fazer para entrar nesta carreira!
Curioso?
Então segue connosco!
O que faz um Secretário de Justiça?
O secretário de justiça é, sem dúvida, a figura central da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional. Ele é o responsável máximo, tanto pela secção central, como pelas secções de processos. Ele é o líder desta Secretaria e, por isso, tem a seu cargo todos os funcionários que atuam nela.
Como eles coordenam e supervisionam o trabalho das secções, então é preciso serem pessoas organizadas, comunicativas, com capacidade de decisão. Além disso, precisam ter um perfil de liderança forte.
O mais importante do seu trabalho é manter a equipa unida e com o trabalho bem organizado e distribuído. É também importante saber maximizar as competências e capacidades de cada uma das pessoas da secção central e de processos. Só assim o resultado do trabalho é excelente.
Com toda a certeza, muitos líderes pecam por causa disso mesmo. Não olham para as pessoas como um potencial de crescimento e, por isso, ficam subestimadas. Ora, tendo em conta que o capital humano é um dos mais importantes dentro de qualquer empresa ou organização, um bom líder tem de ser capaz de identificar as habilidades de todos e, assim, promove-las no dia a dia.
Quais as suas funções
O secretário de justiça trabalha tanto na secção central, quanto na secção de processos. Por isso, para percebermos as funções que ele tem, é importante sabermos o funcionamento destas secções em separado.
Vejamos!
Quais os objetivos da secção central da Secretaria Judicial?
A secção central da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional tem como objetivos:
- Registar a entrada de documentos e papéis
- Distribuir os papéis e processos
- Realizar a organização do arquivo
- Contar papéis e processos avulsos
- Passar certidões
Quais os objetivos das secções de processos da Secretaria Judicial?
As secções de processos da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional têm como objetivos:
- Fazer o registo de acórdãos, assim como a respetiva notificação
- Apresentar tabelas de processos para julgamentos
- Registar e expedir processos
- Fazer atas de julgamentos
- Passar certidões
Estas secções são dirigidas pelo escrivão de direito mas, na sua ausência, é secretário de justiça que faz o seu trabalho.
Quais as funções do Secretário de Justiça na direção da Secretaria Judicial?
A principal função do secretário de justiça é, sem dúvida, dirigir a secretaria judicial do tribunal constitucional. Sendo assim, ele tem de:
- Contactar com as autoridades e as repartições públicas sempre que houver assuntos da sua competência
- Submeter assuntos a despacho do Presidente do Tribunal, ou do secretário-geral, dependendo da competência de cada um
- Elaborar orçamentos de delegação da secretaria, assim como gerir esse orçamento
- Assistir a sessões em Tribunal
- Fazer atas das sessões
- Proferir despachos de mero expediente nos processos
- Visar mapa de processos
- Dirigir os serviços de contagem de processos
- Organizar notas de processos prontos
- Apresentar papeis e processos à distribuição
- Apresentar notas de distribuição de processos ao magistrado do Ministério Público
- Distribuir o trabalho do serviço externo, assim como coordenar esse trabalho
- Assinar tabelas de causas
- Assegurar a conservação dos equipamentos, assim como das instalações do tribunal
- Promover e visar mapas estatísticos
Na ausência do escrivão e/ou técnico de justiça principal, é, então, o secretário de justiça que fica responsável por exercer as suas funções.
Saídas no Mercado de Trabalho
O secretário de justiça é um trabalhador que faz parte dos cargos públicos. Sendo assim, o número de vagas de trabalho está estritamente relacionado com as necessidades que são sentidas na Secretaria Judicial.
Embora não possamos dizer que as saídas profissionais são muito diversas, também não podemos dizer que a empregabilidade é baixa. Por isso, se a tua vontade é seguir esta profissão, não tenhas dúvidas em arriscar!
Como entrar na carreira de Secretário de Justiça?
Se queres seguir a carreira de secretário de justiça tens de concorrer a um concurso público para essa vaga. A entrada requer, sempre, a aprovação na prova de acesso à categoria de secretário de justiça.
Para poderes fazer esta prova, tens de ter, pelo menos, 3 anos de serviço como escrivão de direito ou técnico de justiça principal, assim como uma classificação de, no mínimo, Bom. São, também, elegíveis para o cargo os oficiais de justiça que tenham cursos superiores em:
- Administração e Contabilidade
- Finanças e Gestão
- Direito
Neste último caso, têm de ter também 7 anos de serviço, assim como uma classificação de Muito Bom.
A prova de acesso inclui vários temas, como, por exemplo:
- Custas processuais
- Contabilidade, orçamento e contratação pública
- Gestão de serviços e gestão de equipamentos
- Gestão de recursos humanos
- Liderança
- Gestão de conflitos
- Recursos informáticos e análise da informação
- Organização do processo administrativo e atividade administrativa
- Organização do sistema judiciário, assim como funcionamento do sistema judiciário
Onde estudar para Secretário de Justiça?
Aqui deixamos-te algumas sugestões de cursos e instituições que oferecem esses cursos para poderes entrar na carreira de secretário de justiça.
Portugal:
- Curso de técnico Superior de Justiça – Universidade de Aveiro / ISCA
- Curso de técnico de serviços jurídicos – INETE; IPMaia
- Direito – Universidade Católica; Universidade Lusófona; FDUP; FDUC
- Contabilidade – Universidade Lusófona; Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Universidade de Lisboa; Universidade do Algarve
Brasil:
Se queres ser secretário de justiça, então não deixes nunca de lutar por aquilo que desejas. Pode ser um caminho longo e difícil, mas acredita que vai ser recompensado por isso. A equipa do Guia das profissões deseja-te o maior sucesso do mundo!
