Escrivão de Direito

O escrivão de direito é um oficial de justiça que trabalha na secção central dos serviços judiciais, na secção central dos serviços externos, assim como na secção de processos dos serviços judiciais. Ele é o responsável por orientar as atividades que são desenvolvidas nas secções e, por isso, os outros funcionários, como escrivão-adjunto e escrivão auxiliar, devem-lhe obediência.

Esta é uma profissão, então, de chefia. Por isso, é preciso ter um perfil de liderança, boa capacidade de comunicação, organização e, também, empatia. Experiência nos cargos de escrivão auxiliar e adjunto é essencial para poder exercer a profissão de escrivão de direito.

Se gostas de um trabalho de “secretaria” e se estás interessado em saber um pouco mais sobre esta profissão, então continua a ler este artigo! Nós vamos mostrar-te o que faz um escrivão de direito, quais as funções que tem no seu dia a dia, as saídas no mercado de trabalho, assim como tudo o que precisas fazer para entrar nesta carreira.

Curioso?

Então segue connosco!

O que faz um Escrivão de Direito?

O escrivão de direito é o chefe da secção em que está inserido, podendo ser a Secção:

• Central dos serviços judiciais
• Central dos serviços externos
• Processos dos serviços judiciais

Embora o seu trabalho seja um pouco diferente de acordo com a secção em que trabalha, ele é o responsável máximo da secção e, por isso, tem sempre um cargo de chefia. Sendo assim, eles têm de organizar todos o trabalho da secção em que estão a trabalhar, coordenar as atividades e supervisionar o trabalho feito por todos os funcionários.

Como este é um cargo de chefia, é importante ter boa capacidade de comunicação, tentar perceber as capacidades de todos os funcionários, para que as suas habilidades sejam otimizadas. Além disso, é preciso ter capacidade para perceber quais as dificuldades de cada um, de modo a poder ajudar a ultrapassá-los.

Por isso, o escrivão de direito não pode reger-se pelas amizades ou afinidades, porque o importante é que a equipa esteja bem integrada e que cada um dos funcionários tenha as suas capacidades aproveitadas.

Quais as suas funções

O escrivão de direito tem várias e diferentes funções, dependendo da secção em que trabalha. Por isso, vamos olhar para as funções do escrivão de direito para cada uma das secções.

Quais as funções do escrivão de direito na secção central dos serviços judiciais?

Ao trabalhares na secção central dos serviços judiciais, vais ter de orientar as atividades todas que são desenvolvidas na secção. A secção central dos serviços judiciais tem de:

• Distribuir os processos, assim como os papéis, pelas diferentes unidades dos serviços judiciais
• Realizar a contagem dos papeis avulsos
• Registar a entrada de papeis dos processos e proceder à distribuição dos mesmos pelas unidades de processos correspondentes
• Organizar mapas estatísticos
• Organizar tabela de processos para julgamentos
• Passar certidões

O escrivão de direito tem todas as funções anteriores, mas também tem de processar despesas; realizar liquidações nas varas criminais, nos juízos criminais, nos juízos de competência especializada criminal e nos juízos de pequena instância criminal; escriturar as despesas e as receitas do Cofre; e, por fim, processar as despesas.

Quais as funções do escrivão de direito na secção de processos dos serviços judiciais?

O escrivão de direito a trabalhar na secção de processos dos serviços judiciais tem como principal função orientar todas as atividades que são feitas nesta secção. A esta unidade compete, então:

• Fazer o registo dos processos
• Movimentar os processos
• Apresentar os processos para julgamento
• Efetuar liquidações
• Passar certidões que estão relacionadas a processos pendentes
• Preencher verbetes estatísticos
• Fornecer todos os elementos necessários para a realização de mapas estatísticos

Quais as funções do escrivão de direito na secção central de serviço externo?

A principal função do escrivão de direito a trabalhar na secção central de serviço externo é orientar e supervisionar as atividades da secção. À secção central de serviço externo compete, assim:

• Registar e devolver papeis depois do cumprimento do serviço
• Receber papeis que tenham sido remetidos para execução do serviço externo
• Assegurar que os atos de serviço externo são executados pelo oficial de justiça
• Assegurar depoimentos por meio de teleconferência

Saídas no Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho para os escrivães de direito depende sempre das necessidades das secções judiciais em que atuam. Como se trata de um cargo público, estas vagas dependem da abertura de concursos públicos.

Como entrar na carreira de Escrivão de Direito?

Para entrares na carreira de escrivão de direito tens de ter trabalhado como escrivão-adjunto durante um mínimo de 3 anos, que é a categoria imediatamente anterior, assim como ter uma classificação de Bom.

Para poderes atuar como escrivão-adjunto, tens também de já ter trabalhado como escrivão auxiliar durante 3 anos, no mínimo, com classificação de Bom. Além disso, tens de fazer uma prova de acesso e ser aprovado nesta.

Onde estudar para Escrivão de Direito?

Para seres escrivão de direito em Portugal precisas ter licenciatura em Direito. Outros cursos podem, também, ser interessantes.

Vê aqui onde podes estudar!

Portugal:

• Curso de técnico Superior de Justiça – Universidade de Aveiro / ISCA
• Curso de técnico de serviços jurídicos – INETE; IPMaia
• Curso de Direito – Universidade Católica; Universidade Lusófona; FDUP; FDUC

Brasil:

• Graduação em Direito – USP; UFMG; UNB; UFRJ

Se queres ser escrivão de direito, então não deixes de te esforçar bastante ao longo de toda a carreira profissional. Como esta é uma profissão que se trata de uma promoção, ou de uma progressão na carreira, tudo aquilo que fazes conta! Por isso, não desistas e dedica-te ao teu trabalho! Acredita, porque vai valer a pena!