O agente oficial da propriedade industrial (agente da propriedade industrial, no Brasil) é um técnico que tem conhecimentos em propriedade industrial. Muitas pessoas e empresas recorrem aos serviços deste técnico para verem os seus interesses e direitos assegurados.
Embora seja uma profissão muito antiga, a verdade é que poucas pessoas conhecem, principalmente quando não lidam diretamente com questões da propriedade industrial.
É certo que todos conhecem os termos marcas e patentes, mas a maioria das pessoas não faz ideia de que existe um profissional que trata disso em exclusivo. Provavelmente, nem tu conhecias esta profissão até chegares aqui!
E é por isso que estamos aqui! Para te dar a conhecer a profissão de agente oficial da propriedade industrial. Como sabemos que esta profissão não é de conhecimento público, e a maioria das pessoas desconhece a sua existência, não podíamos deixar de mostrar aqui tudo sobre ela.
Por isso, aqui vais descobrir o que faz, quais as funções que tem no seu dia a dia, as saídas no mercado de trabalho, e o que precisas fazer para entrar nesta carreira.
Curioso?
Então segue connosco!
O que faz um Agente Oficial da Propriedade Industrial?
O agente oficial de propriedade industrial, assim como os procuradores autorizados, ajuda empresas e pessoas singulares no que toca à propriedade industrial. Ele aconselha as pessoas e empresas, ajuda e acompanha-as em:
- Registo de marcas, designs e patentes
- Manutenção de marcas, designs e patentes
- Pedidos de registo de marcas, designs e patentes
O agente oficial da propriedade industrial é a pessoa que trata da propriedade industrial. Tendo em conta que esta é uma área do direito contemporâneo bastante complexa, não existem muitas pessoas a seguirem esta profissão.
É preciso estares sempre atento às coisas novas que vão surgindo, até porque é uma área que está sempre a mudar, principalmente no que diz respeito à doutrina, direito comparado, direito internacional e outras questões extra-direito, como engenharias, por exemplo.
As pessoas que atuam na propriedade industrial trabalham com o registo de marcas, patentes e design (desenhos industriais).
Além disso, este profissional também trabalha com:
- Transferência de tecnologia
- Trade secrets, ou segredos de negócios, em português
- Contratos de franquia
- Contratos de tecnologia
- Registo de medicamentos
- Licenças de uso de patentes e marcas
- Registo de softwares
- Registo de produtos “in natura”
É possível, também, especializares-te na área do direito autoral e, neste caso, trabalhas com o registo de obras intelectuais, como livros, músicas, desenhos, fotografias, ou projetos de engenharia, por exemplo.
Para perceberes melhor do que se trata esta profissão, vamos agora ver quais são as funções do agente oficial da propriedade industrial no seu dia a dia.
Vamos?
Quais as suas funções
Sem dúvida, o agente oficial da propriedade industrial tem várias funções no seu dia a dia. Na prática, ele recebe os clientes para uma consulta prévia e para saber o que eles desejam. Só depois traçam uma estratégia. Após a consulta prévia, os agentes oficiais da propriedade industrial redigem a descrição e as reivindicações. Depois apresentam-nas ao organismo de patentes.
Os agentes da propriedade industrial também fazem o controlo das patentes, assim como ficam responsáveis por ir vigiando as mesmas ao longo do tempo, caso isso tenha sido contratado por parte dos clientes.
Além disso, eles também ficam responsáveis por:
- Fazer estudos de patenteabilidade
- Dar informações sobre patentes a nível mundial
- Pedir recursos, fazer oposições e exposições contra pedidos de patentes
- Defender clientes de recursos, oposições e exposições feitos por terceiros
- Fazer relatórios técnicos de patenteabilidade
- Realizar auditorias legais e de direitos
Para além das patentes, os agentes da propriedade industrial também trabalham com marcas, sendo uma das áreas de maior relevância no seu trabalho. Na prática, eles:
- Fazem auditorias legais
- Redigem contratos de licença, merchandising, concessão, joint venture, assim como patrocínios
- Prestam assessoria na criação, assim como na gestão e na manutenção das marcas
- Desenvolvem relatórios de viabilidade de registo
- Realizar o registo de marcas, sejam elas nacionais, internacionais, comunitárias, ou então regionais
- Realizar a defesa das marcas dos clientes
Agora que já sabemos o que faz o agente oficial da propriedade industrial, está na hora de saber como está o mercado de trabalho e quais as saídas que tens à tua disposição!
Saídas no Mercado de Trabalho
Existem muito poucos profissionais que procuram especializar-se em propriedade industrial. Por isso, a profissão de agente oficial da propriedade industrial acaba por trazer boas oportunidades para quem opta por este caminho.
Este é um trabalho essencial para o bom funcionamento da sociedade e, por isso, vemos muitas empresas a pedirem profissionais qualificados nesta área para atuarem na propriedade industrial.
Vejamos, então, agora como podes entrar nesta carreira para entrares com o pé direito! Vamos?
Como entrar na carreira de Agente Oficial da Propriedade Industrial?
Para seres agente oficial da propriedade industrial tens de ser reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. e, por isso, tens de reunir os seguintes requisitos:
- Ter mais de 18 anos
- Ser cidadão português, ou então nacionalidade referente a qualquer um dos Estados membros da União Europeia
- Não estar inibido de direitos políticos e civis
- Quando aplicável, ter cumprido os preceitos da lei militar
- Ter um escritório no território português, ou então no território de qualquer Estado membro da UE (União Europeia)
- Ter licenciatura de Engenharia, Economia ou Direito
Para obter a qualidade de agente oficial da propriedade industrial precisas ser aprovado no exame da prestação de provas (escrita e oral).
Estes exames são feitos todos os anos e são marcados com 6 meses de antecedência, no mínimo. Poderás consultar a data dos exames no Diário da República, por exemplo. Tens, pelo menos, 30 dias para concorrer ao concurso.
Agora que já sabemos todos os passos para entrar nesta carreira, está na hora de vermos onde podemos estudar para nos podermos candidatar a estas vagas. Então, não vamos perder mais tempo!
Onde estudar para Agente Oficial da Propriedade Industrial?
Portugal:
- Engenharia – ISCTE; Universidade de Lisboa; Universidade do Algarve
- Economia – Universidade de Coimbra; Faculdade de Economia do Porto; Universidade do Minho
- Direito – Universidade Católica; Universidade Lusófona; FDUP; FDUC
Brasil:
Ser agente oficial da propriedade industrial não é uma tarefa nada fácil, mas acredita que vai valer a pena todo o esforço! É um caminho que requer muito estudo, muita dedicação, mas tudo isso vai ser recompensado no dia a dia da profissão.
Não te esqueças de estar sempre a par das novidades dentro da área da propriedade industrial, porque estão sempre a ser feitas atualizações. É esse estudo contínuo que vai determinar o teu sucesso, então não minimizes esse aspeto.
Últimas considerações:
Ao longo da tua carreira, nunca deixes de aprender com os outros, porque há sempre coisas que podemos aprender! Nunca somos os melhores do mundo e, por isso, ter pessoas ao nosso lado que nos possam ajudar a crescer é muito importante! Da mesma forma que tens de aprender com os outros, ajuda também outras pessoas que estejam a entrar na carreira, porque é essa partilha de conhecimentos que nos torna únicos e especiais.
Sem dúvida, um bom profissional não é só o que tem mais conhecimentos. Com toda a certeza, o que nos distingue é a forma como trabalhamos, como lidamos com os outros, e a humildade de receber e partilhar conhecimentos.
Boas pessoas, com bons valores éticos e morais, conseguem sempre mais resultados que os outros. A verdade é que é esta capacidade de partilhar e receber que nos faz crescer e, por isso, são estas pessoas que se tornam pilares em qualquer empresa. Não só nos ajuda a crescer na profissão, mas também a nível pessoal. Então, não só vamos ser melhores no nosso trabalho, como vamos ser mais felizes na nossa vida como um todo.
Sendo assim, lembra-te sempre de manter a tua ética, e nunca deixes de ajudar os outros e manter a tua humildade! É isso que vai fazer a diferença no teu dia a dia. Acredita porque em todas as profissões estes aspetos são essenciais para o sucesso!
A equipa do Guia das Profissões deseja-te o maior sucesso do mundo como agente oficial da propriedade industrial, mas também em todos os aspetos da tua vida!
