Guarda Prisional (Agente Penitenciário)

O guarda prisional, ou guarda dos serviços prisionais, chamado de agente penitenciário no Brasil, é o profissional que vigia as pessoas que estão detidas num estabelecimento prisional (prisão) e mantém a ordem e a segurança nestes espaços.

Esta é uma profissão de grande importância, pois é do trabalho do guarda dos serviços prisionais que depende a segurança de todos os reclusos, assim como é ele que assegura a ordem nos estabelecimentos prisionais.

As pessoas que seguem esta carreira precisam ter muita força de vontade, até porque não é uma profissão fácil.

Vais ter de lidar com todo o tipo de criminosos, com comportamentos distintos. Se a maior parte deles não acarreta riscos maiores, a verdade é que existem encarcerados que podem causar muitos problemas.

Sendo assim, tens de ser alguém forte, convincente, tens de impor a tua posição dentro do estabelecimento, ao mesmo tempo que tens de ter frieza em momentos de tensão para conseguires lidar com situações mais delicadas.

Além de precisares de equilíbrio emocional, tens de ter boa aptidão física, capacidade de mediar conflitos, assim como facilidade em comunicar e lidar com diferentes pessoas.

Se achas que esta é a profissão certa para ti, então estás no sítio certo! Aqui vamos mostrar-te tudo o que precisas saber sobre a carreira de guarda prisional. Vais descobrir, por exemplo, o que faz este guarda, as funções que tem no seu dia a dia, as saídas no mercado de trabalho e o que precisas fazer para seguir esta carreira.

Curioso para saber mais? Então segue connosco!

O que faz um Guarda Prisional?

O guarda prisional, ou agente penitenciário, é o profissional que trabalha nos estabelecimentos prisionais (prisões), com a função de manter a ordem e garantir a segurança de todos. Este profissional tem, então, funções de segurança pública nestes estabelecimentos.

No trabalho, podem usar meios de ordem e segurança, assim como meios coercivos, auxiliares e complementares, dependendo da situação. São profissionais uniformizados e armados que atuam para a segurança e tranquilidade da comunidade prisional.

Como este é um trabalho de segurança pública e requer um comportamento exímio, então devemos deixar aqui claro que o guarda prisional não pode:

• Aceitar vantagens ou dádivas de reclusos, familiares dos presos, ou outras pessoas
• Deixar entrar bens ou valores sem que estes tenham sido autorizados por superiores
• Fazer negócios com os reclusos ou seus familiares
• Contrair dívidas com reclusos ou seus familiares
• Influenciar os presos na escolha do defensor
• Permitir comunicações dos reclusos com pessoas de fora do estabelecimento
• Usar o trabalho de reclusos para seu benefício
• Dar informações sobre os assuntos internos aos meios de comunicação social, a menos que tenha autorização superior
• Ter familiaridade excessiva com os reclusos e seus familiares

Além disso, o guarda de serviços prisionais é obrigado a guardar sigilo sobre assuntos internos.

Carreira e Hierarquia no Corpo de Guardas Prisionais

Todos os trabalhadores do Corpo de Guardas Prisionais estão subordinados ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Além disso, existe uma hierarquia nas carreiras que deve ser respeitada (chefe da guarda prisional e guarda prisional).

Dentro da carreira de chefe da guarda prisional, temos:

• Comissário prisional
• Chefe principal
• Chefe

Já na carreira de guarda prisional, temos o guarda principal e o guarda.

Obviamente que a remuneração varia de acordo com o posto que ocupas. Também no que diz respeito à remuneração base, os trabalhadores do Corpo de Guardas Prisionais equiparam-se aos agentes da PSP. Também se equiparam a estes em termos de suplementos de remuneração, aposentação e pré-aposentação.

Quais as suas funções

O guarda prisional, também designado de guarda dos serviços prisionais, é o profissional que assegura a ordem, assim como a segurança nos estabelecimentos prisionais. Para isso, ele tem uma série de funções e tarefas no seu dia a dia de trabalho.

Vejamos!

• Vigiar os detidos nos estabelecimentos prisionais
• Revistar presos
• Informar normas do estabelecimento prisional na entrada
• Guardar objetos pessoais
• Fiscalizar a entrada e a saída de reclusos
• Fazer escoltas em deslocações ao exterior
• Implementar medidas para evitar possíveis fugas
• Fazer rondas dos setores prisionais, assim como dos terrenos à volta do estabelecimento prisional
• Revistar as celas
• Fazer cumprir os horários dos estabelecimentos prisionais
• Orientar os trabalhos realizados pelos reclusos
• Prevenir fugas, motins e agressões
• Impedir a entrada de pessoas que não foram autorizadas
• Verificar a entrada e a saída de encomendas, objetos, entre outros
• Encaminhar os reclusos nas visitas
• Vigiar os presos durante as visitas
• Verificar higiene e limpeza dos encarcerados, cozinhas, celas, entre outras dependências do estabelecimento prisional
• Administrar os medicamentos de acordo com as orientações médicas
• Prestar os primeiros socorros
• Participar em programas de reabilitação dos presos

Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP)

O GISP tem algumas funções distintas dos guardas prisionais comuns. Este é focado em operações especiais de prevenção ou repressão antidistúrbios dentro das prisões. Além disso, ele é responsável por adotar medidas protetivas de escolta a presos de alto risco ou considerados perigosos.

São também os profissionais do GISP que removem reclusos e conduzem as viaturas nas quais seguem a direção superior.

Grupo Operacional Cinotécnico (GOC)

O GOC é outro grupo do Corpo de Guardas Prisionais. Este é treinado para o uso de canídeos e o principal objetivo é detetar substâncias e objetos ilícitos dentro das prisões.

Ainda não tens certeza se esta é a profissão certa para ti? Então não deixes de fazer os nossos Testes Vocacionais!

Saídas no Mercado de Trabalho

O guarda prisional trabalha em estabelecimentos prisionais. São trabalhadores do Estado e, portanto, tem todas as regalias associadas à função pública.

Embora não sejam muitas as vagas de trabalho, a verdade é que são poucas as pessoas que querem seguir esta profissão. Por isso, não terás grande dificuldade em conseguir uma oportunidade, desde que cumpras todos os requisitos mínimos, os quais te vamos mostrar já a seguir.

Como entrar na carreira de Guarda Prisional?

Para seguires a profissão de guarda prisional, tens de ser aprovado em concurso e ter concluído o curso de formação profissional. Existem alguns requisitos mínimos para seres aprovado:

• Nacionalidade portuguesa
• Ter, pelo menos, 21 anos de idade, e não mais de 28 anos de idade
• Ter pelo menos 1.60 m (mulheres) e 1.65 m (homens)
• 12º ano de escolaridade, ou formação equivalente
• Não ter antecedentes criminais
• Não estar inibido de trabalhar na função pública e nas funções específicas de guarda prisional
• Ter robustez física
• Ter vacinas obrigatórias em dia
• Apresentar perfil psíquico adequado às funções

Se quiseres crescer profissionalmente e ser chefe da guarda prisional, então tens de participar de um concurso para frequentares o curso de formação. Para fazeres este curso, tens de ter, no mínimo, 5 anos de serviço efetivo como guarda prisional com avaliação de “desempenho adequado”.

Como ser Agente Penitenciário no Brasil?

Os agentes penitenciários fazem parte das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária. Por isso, para seguires a profissão, tens de prestar concurso público Federal ou Estadual.

Assim como em Portugal, também existem requisitos mínimos. São eles:

• Ter mais de 18 anos de idade
• Ensino médio ou superior completo (varia de acordo com as exigências do edital)

Onde estudar para Guarda Prisional?

Como vimos, em Portugal, o curso de formação para guarda prisional só é feito depois de passares no concurso. Portanto, o nosso conselho é que consultes os concursos atualmente abertos e vejas tudo o que precisas para conseguires uma vaga no curso de formação.

Se queres realmente ser guarda prisional, ou agente penitenciário, então não olhes para trás e luta pelo teu sonho. Pode não ser um caminho fácil, mas vai valer a pena. Lembra-te que o teu futuro está apenas nas tuas mãos, por isso não deixes de trabalhar muito para teres tudo o que queres. Com toda a certeza vais ter muito sucesso!